Tribunal equatoriano apoia ação de US$ 18 bilhões contra Chevron

Um tribunal equatoriano apoiou na terça-feira (3) uma decisão judicial em que a Chevron Corp deve pagar US$ 18 bilhões em danos para demandantes que acusaram a petrolífera dos EUA de poluir a selva amazônica e prejudicar a saúde da população local.

Um juiz local ordenou que a Chevron pagasse US$ 8,6 bilhões em danos ambientais em fevereiro passado, mas a quantia foi mais do que dobrada para cerca de US$ 18 bilhões porque a Chevron não fez um pedido público de desculpas, como requisitado pela ação judicial original.

“Ratificamos a decisão de 14 de fevereiro de 2011 em todas as suas partes, incluindo a sentença para reparação moral”, disse a corte na cidade amazônica de Lago Agrio em sua decisão, que foi obtida pela Reuters.

Os eventos estão sendo analisados cuidadosamente pela indústria petrolífera por causa de precedentes que poderiam impactar outras ações contra companhias acusadas de poluição nos países onde operam. A Chevron rapidamente denunciou a decisão do tribunal de apelação, chamando-a de “ilegítima” e de fraude.

“A decisão de hoje é outro exemplo gritante da politização e da corrupção do judiciário do Equador, que atormentou esse caso fraudulento desde o início”, afirmou.

“O julgamento de Lago Agrio foi obtido através de um esquema corrupto e fraudulento, que foi filmado e armazenado nos próprios e-mails e correspondências dos advogados dos demandantes.”

Em uma declaração, a companhia disse que estava abrindo uma ação no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York contra os advogados dos demandantes a respeito de violações da lei federal de extorsão e fraude da lei comum.

A segunda maior companhia de petróleo dos EUA pode também pedir a intervenção da Suprema Corte do Equador no caso, o que poderia iniciar um novo capítulo na saga jurídica de 18 anos.

Os demandantes acusaram a Texaco, que foi adquirida pela Chevron em 2011, de despejar resíduos de perfuração de petróleo em poços descobertos, poluindo a floresta e causando doenças e mortes entre a população indígena. Eles recorreram da decisão judicial original, alegando que mais dinheiro seria necessário para a limpeza.

“Essa decisão confirma e ratifica que a companhia poluiu e afetou a Amazônia”, disseram os demandantes em uma declaração. “É necessário esclarecer que nenhuma quantia será suficiente para reparar todos os crimes que eles cometeram em nossa área, nem será suficiente para trazer os mortos de volta à vida.”

A Chevron também recorreu da decisão, argumentando que a Texaco limpou todos os poços de resíduos pelos quais era responsável, e afirmou que o juiz equatoriano do caso original ignorou a evidência de fraude da parte dos demandantes.

‘A justiça foi feita’

Comentando a decisão do tribunal de apelação, o presidente esquerdista do Equador, Rafael Correa, declarou que estava feliz, e descreveu a disputa como uma batalha de “Davi e Golias”.

“Acho que a justiça foi feita. O mal que a Chevron causou à Amazônia não pode ser negado”, disse Correa aos repórteres na cidade costeira de Guayaquil.

A Chevron também ficou sob pressão recentemente em um caso ambiental no Brasil. Na última semana, o órgão fiscalizador da indústria petrolífera no Brasil publicou uma terceira nota contra a companhia por um vazamento de petróleo em um campo offshore, ocorrido em novembro.

A companhia também foi incluída em uma ação civil de US$ 20 bilhões movida pelo Ministério Público a respeito do vazamento. A Polícia Federal brasileira indiciou a Chevron, a companhia de perfuração Transocean e os executivos de ambas em um processo criminal, alegando crimes ambientais e obstrução da justiça.

A grande batalha judicial no Equador gerou acusações de truques sujos e subornos. Ativistas retrataram o caso como uma luta por justiça contra poluidores ricos – mas a Chevron afirmou que o caso foi mais influenciado por oportunismo e advogados gananciosos.

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