Senadores aprovam o desmatamento

Senadores aprovam emendas ruralistas no texto do Código Florestal e rejeitam o fim do desmatamento na Amazônia, decretando, ao contrário, o fim das florestas

Depois de muitos acordos às escuras e nem tantos debates às claras, terminou hoje o enterro do Código Florestal nas Comissões do Senado. A rejeição da emenda que previa uma moratória de dez anos para o desmatamento na Amazônia desvendou as verdadeiras intenções do texto.

A emenda do desmatamento zero foi rejeitada primeiro pelo relator e representante do governo, Jorge Viana (PT-AC), e depois pelos senadores. Apenas Aloysio Nunes (PSDB-SP), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Valdir Raupp (PMDB-RO) votaram a favor. Este último, autor da emenda, lembrou que, durante todo o debate, até a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) se disse contra novos desmatamentos, e mesmo assim, todos se opuseram à medida.

“O senador Randolfe afirmou que a emenda era a chance de colocar o bonito discurso de que não precisa mais desmatar no papel, mas é exatamente isso o que não acontece. No discurso, eles falam em salvar as florestas, mas na prática, votam a sua destruição”, afirmou Marcio Astrini, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

O acordo feito entre ruralistas e o governo para a aprovação do relatório foi mantido na votação das emendas e ficou explícito que estava tudo resolvido: o governo já tinha acatado o que o agronegócio exigiu, e as tentativas de diminuir os efeitos desastrosos do texto seriam derrotadas.

“Nada mudou. O texto continua ruim e a rejeição do desmatamento zero simboliza tudo. As exigências feitas pelo agronegócio de mudança do relatório foram todas rapidamente acordadas e acatadas pelo relator na votação de ontem”, disse Astrini.

Outra emenda rejeitada foi uma que previa que as Reservas Legais deveriam continuar sendo registradas em cartório junto com os imóveis, pois a falta de registro dificultará o controle sobre as propriedades. A rejeição agrada aos desmatadores, que querem ficar invisível aos olhos do Estado.

A pressa em agradar os desejos ruralistas e votar a toque de caixa o texto do Código foi tamanha que acabou gerando uma grande confusão na reunião. Até os ruralistas ficaram surpresos com uma emenda que dificultava parte das anistias já concedidas. Mas os senadores Jorge Viana e Luiz Henrique (PMDB-SC) prontamente os tranquilizaram, afirmando que resolveriam o mal-entendido no plenário da Casa.

A votação no plenário do Senado está prevista para a próxima semana. Depois disso, ela retorna à Câmara e em seguida vai à sanção presidencial. Mas a presidente parece já ter o seu voto bem definido.

No dia de ontem, a presidente Dilma foi comemorar a destruição da legislação florestal num evento de celebração dos 60 anos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). A aliança feita entre os ruralistas e o governo através do relator foi selada num abraço entre a presidente e a senadora Kátia Abreu (PSD-TO).

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