Proinfa pleiteia créditos de carbono

A Eletrobras, por meio da empresa validadora italiana Rina, publicou no site da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), órgão da ONU responsável pela concessão de créditos de carbono, quatro documentos, chamados Documentos de Concepção de Projetos (DCP), pedindo a obtenção de créditos de carbono para 32 empreendimentos incluídos no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa). Estes documentos compreendem 17 PCHs e 15 eólicas. Os créditos de carbono fazem parte do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), no âmbito do Protocolo de Quioto. O MDL visa reduzir a emissão dos gases de efeito estufa que provocam o aquecimento global.

A elaboração e a publicação dos DCPs constituem a primeira etapa para obtenção dos créditos de carbono junto a ONU. A Rina, empresa credenciada pela ONU para este tipo de trabalho, agora, está analisando os documentos e seguindo todos os procedimentos relativos ao processo de validação. Num terceiro estágio, os documentos aprovados, juntamente com os Relatórios de Validação, serão encaminhados para a Autoridade Nacional Designada (AND), que, no Brasil, é o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). O MCT será responsável por emitir a carta de aprovação, que compõe o acervo documental a ser enviado para o Conselho Executivo do MDL (ONU).

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