No Brasil institutições discutem tendências e inovações para valorização de serviços e ativos ambientais

O Brasil ainda não possui um programa nacional de pagamentos por serviços ambientais (PSA), mas pelo menos 8 estados já possuem marco legal prevendo esse tipo de iniciativa. A maioria dessas iniciativas se apóia em recursos públicos, o que pode ser uma limitação para ampliar a escala desses incentivos aos serviços ambientais.

Esses dados são de um estudo feito pelo Imazon em parceria com o Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVCes) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP), a ser lançado na íntegra em julho, e que serão apresentados em evento em 14 de junho no pavilhão do Reino Unido, no Parque dos Atletas, durante a Rio+20.

A partir dessa constatação, os organizadores do evento apresentarão iniciativas inovadoras de PSA na Amazônia e no Rio de Janeiro envolvendo sociedade civil, setor publico e setor privado.

Na Amazônia, o município de Paragominas, que avança a caminho do desmatamento zero e recuperação de areas degradadas, está criando uma Agência de Serviços Ambientais (ASA Paragominas) para facilitar a captação e repasse de recursos, bem como a identificação de imóveis interessados no apoio a serviços ambientais.

Já o Rio de Janeiro lançou a Bolsa Verde do Rio (BVRio), uma bolsa de ativos ambientais de abrangência nacional, que visa fomentar mecanismos de mercado para apoiar a execução de políticas públicas ambientais, incluindo PSA.

As duas iniciativas são construídas em conjunto pelo setor público, empresarial e terceiro setor.

“Para dar escala aos programas de PSA será importante criar mecanismos de gestão que viabilizem a participação integrada entre setor privado, poder público e terceiro setor. Isso aumentará a transparência das ações e consequentemente oferecerá maior confiança aos investidores”, explica Maurício Moura Costa, Diretor Presidente da E2 Brasil Sócio Ambiental.

“A criação da BVRio e da ASA Paragominas pode facilitar a conexão entre o apoio financeiro gerado em outras regiões do país com ações de conservação na Amazônia. Por isso o evento mostra como essas duas instituições poderão interagir num futuro próximo”, diz Brenda Brito, pesquisadora do Imazon.

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