Legisladores internacionais se reúnem em Londres para debater políticas climáticas

Representantes de 33 países, incluindo o Brasil, se encontrarão nesta semana na Cúpula Global de Legislação Climática (GLOBE) para discutir sobre as melhores formas de reduzir as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) e estimular o desenvolvimento de uma economia verde.

O objetivo do evento, que será realizado entre os dias 14 e 15 em Londres, é debater sobretudo políticas nacionais de combate às mudanças climáticas, e como tais políticas podem ajudar a cumprir as metas firmadas nos acordos internacionais, como a nova fase do Protocolo de Quioto e o tratado que o substituirá, a ser definido em 2015.

“Legislações domésticas são essenciais porque são o eixo entre a ação e os acordos internacionais. Em nível nacional, está claro que quando os países adotam políticas de energia limpa, os investimentos seguem isso. Em nível internacional está igualmente claro que a legislação doméstica abre o espaço político para acordos internacionais e facilita a ambição geral”, afirmou Christiana Figueres, secretária-executiva da UNFCCC.

No evento será apresentado um relatório que indica que, das 33 nações participantes do GLOBE, 32 criaram ou estão criando legislações climáticas nacionais significativas. E segundo o documento, destas, 18 estão fazendo um progresso significativo.

O relatório aponta também que os países emergentes estão exercendo um papel muito importante na criação dessas políticas nacionais, e que embora a prioridade e a abordagem das políticas varie de nação para nação, os resultados são similares: aumento na segurança energética, maior eficiência de recursos, um crescimento de baixo carbono etc.

Entre os exemplos estão o México,com uma lei que tem como meta reduzir 30% das emissões do país até 2020; a Coreia do Sul, que criou um esquema do comércio de emissões; Bangladesh, que aprovou o Ato de Energia Renovável e Sustentável; e a China, que está desenvolvendo sua legislação de mudanças climáticas.

John Gummer, presidente da GLOBE , vê o progresso das legislações nacionais com otimismo. “A maré está começando a mudar decisivamente no combate às mudanças climáticas, o desafio material que define este século. Esse é um desenvolvimento transformador que está ocorrendo em todo e cada continente”, declarou.

Entretanto, os participantes do evento admitem que as emissões ainda estão aumentando em um nível muito mais rápido do que o necessário para manter o aquecimento global em 2ºC, e que mais esforços precisam ser feitos para que os acordos internacionais tenham alguma relevância.

“Progresso substancial está sendo feito. Precisamos de mais, mas é esse progresso que será fundamental para definir se 2015 é um limite que atravessaremos ou um obstáculo em que tropeçaremos”, observou Barry Gardiner, vice-presidente da GLOBE.

Fonte: Instituto Carbono Brasil

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