Governo federal aloca R$220mi para reciclagem e coleta seletiva em 2009

O governo federal deve investir mais de R$220 milhões em projetos ligados à reciclagem, coleta seletiva e capacitação de municípios para gestão do lixo para 2009, o ministério do Meio Ambiente informou em comunicado à imprensa.

A informação foi dada pelo Comitê Interministerial de Inclusão Socioeconômica dos Catadores, composto por 13 ministérios durante encontro com novos prefeitos, no dia 11 de fevereiro.
A assessoria de imprensa do minitsério não pôde, de imediato, dar mais detalhes sobre os projetos.

Durante o encontro, os membros do comitê também apresentaram aos gestores municipais e seus assessores propostas para melhorar a gestão do lixo, hoje de responsabilidade dos municípios.

O diretor de meio ambiente urbano, Silvano Silvério, coordenador de uma das oficinas do encontro, frisou a importância da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que tramita no Congresso Nacional há quase dezoito anos, para que o país dê um tratamento sustentável para o lixo.

“Com a aprovação da lei essa não será mais uma responsabilidade só do prefeito”, disse Silvério. “Hoje no máximo 3% do que é retirado do aterro sanitário vai para reciclagem, mas há a possibilidade, já demonstrada, de que esse número seja em torno de 25%”.

A proposta contempla todos os tipos de resíduos produzidos nas cidades como os industriais, rurais, hospitalares, da construção civil (que hoje representa 60% dos resíduos gerados no Brasil) e traz um mecanismo já usado por diversos países a logística reversa, que transfere para o gerador de resíduo a responsabilidade pela coleta e destinação final, ponto muito discutido e discordado por alguns setores, como o alumínio, já que a reciclagem do material ultrapassa 95% na estrutura em que se encontra.

Segundo o comitê, reconhecer a importância da atuação dos catadores de materiais recicláveis e estimular a inclusão desses trabalhadores no processo de gestão de resíduos dos municípios é uma das prioridades do governo federal, já que, até mesmo a indústria da reciclagem, que discorda sobre a inclusão de catadores, utilizam a mão-de-obra na cadeia do setor.

O diretor também alertou os prefeitos dos municípios de pequeno porte, que produzem menos de uma tonelada de lixo por dia, que há um novo instrumento legal para apoiá-los na reciclagem. É a resolução 404/08 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que simplifica o licenciamento de aterros de pequeno porte.

Fonte: Revista Sustentabilidade

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