Eficiência energética – Introdução – MME

A eficiência no uso da energia entrou na agenda mundial a partir dos choques no preço do
petróleo dos anos 1970, quando ficou claro que o uso das reservas de recursos fósseis teria custos crescentes, seja do ponto de vista econômico, seja do ponto de vista ambiental. Logo se reconheceu que um mesmo serviço poderia ser obtido com menor gasto de energia e, consequentemente com menores impactos econômicos, ambientais, sociais e culturais.
Equipamentos e hábitos de consumo passaram a ser analisados em termos da conservação da
energia tendo sido demonstrado que, de fato, muitas iniciativas que resultam em maior
eficiência energética são economicamente viáveis, ou seja, o custo de sua implantação é
menor do que o custo de produzir ou adquirir a energia cujo consumo é evitado.
Mais recentemente, a busca pela eficiência energética ganhou nova motivação. Em adição à
perspectiva de custos mais elevados da energia de origem fóssil, a preocupação com a
questão das mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global do planeta, aquecimento este atribuído, em grande medida, à produção e ao consumo de energia, trouxe
argumentos novos e definitivos que justificam destacar a eficiência energética quando se
analisa em perspectiva a oferta e o consumo de energia. Essa preocupação se justifica mesmo em um país como o Brasil, em que o custo de produção de energia é, de uma forma geral, economicamente competitivo e que apresenta uma matriz energética em que quase metade está associada a energias renováveis.
No Brasil, diversas iniciativas sistematizadas vêm sendo empreendidas há mais de 20 anos.
Destacam-se o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), coordenado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), cuja coordenação executiva está a cargo das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás), e o Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural (CONPET), cuja coordenação executiva é de responsabilidade da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). Mais recentemente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou uma linha de financiamento específica para apoio a projetos de eficiência energética, o PROESCO. A experiência acumulada ao longo desses anos evidencia que é possível, de fato, “retirar” uma parcela do consumo de energia por meio de iniciativas na área de eficiência energética.
O consumo final energético no Brasil atingiu 211,7 milhões de tep no ano de 2008. Com base no Balanço de Energia Útil (BEU), é possível estimar que, considerando as tecnologias disponíveis no mercado, há um potencial de eficiência energética que corresponde a 8,6%.
Assim, nos estudos da demanda de energia que a EPE desenvolve, em especial aqueles que se aplicam aos planos de expansão de energia, tanto os de horizonte decenal quanto os de mais longo prazo, é inevitável que a questão da eficiência energética seja tratada com destaque e da forma mais explícita possível.
É claro que a projeção da demanda considera, intrinsecamente, eficiência energética no uso da energia. Ocorre que há limitações metodológicas e de dados primários que restringem uma abordagem mais abrangente e detalhada da questão. Tem-se, então, que definir critérios e prioridades.
Mais da metade do potencial de eficiência energética no Brasil, conforme as estimativas
realizadas a partir do BEU, encontra-se no consumo das famílias (setor residencial) e das indústrias, que, em 2008, representaram juntos quase 60% do consumo final energético do país (exclusive setor energético). Esses setores são naturalmente elegíveis para uma
abordagem mais detalhada da eficiência energética implícita na projeção da demanda de
energia.
Outra parcela importante do consumo final energético (33%) encontra-se no setor de
transportes. Nesse setor, em especial no caso brasileiro, a questão mais central é a política setorial adotada quanto à matriz de transportes (uso dos diferentes modais para o atendimento de um dado nível de atividade), cuja discussão foge ao escopo deste trabalho.
Deve-se reconhecer, contudo, que essa questão traz repercussões significativas sobre a
demanda de energia e, por consequência, sobre a avaliação das oportunidades de ganhos de
eficiência energética neste setor. Além disso, há que se notar a precariedade de dados e
informações sobre os parâmetros que conduziriam a uma análise mais pormenorizada da
eficiência nos transportes. A despeito desta limitação, a EPE está envidando esforços no
sentido de aprimorar a metodologia empregada nas projeções de demanda de energia no
setor de transportes, a partir dos dados disponíveis, o que permitirá tratar mais
convenientemente, e de forma mais explícita, a eficiência energética neste setor nos
próximos planos de expansão de energia.
Da mesma forma, não se fez o detalhamento da eficiência energética intrinsecamente
considerada na projeção de energia dos demais setores (agropecuário, comercial e público).
Não obstante, uma abordagem geral é apresentada em uma seção desta nota técnica
especialmente dedicada ao setor de transportes e aos demais setores.

Os montantes de energia final total conservada no horizonte do PDE 2010-2019 são resumidos na Tabela 1 a seguir.
Tabela 1

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