Comissão Europeia quer pacto global de emissões aéreas

A Comissão Europeia (CE) declarou nesta quinta-feira (12), em reunião com a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), que deseja firmar um acordo global para reduzir as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) provenientes do setor de transporte aéreo.

“A União Europeia está muito comprometida, totalmente comprometida, em conseguir um acordo que respeite completamente as condições que apresentamos. Temos um objetivo que é muito firme e muito claro de atingir e trabalhar para alcançar um acordo global”, comentou Pia Ahrenkilde Hansen, porta-voz da comissão.

Por muitos anos, a OACI debateu sobre a implementação de uma ferramenta que ajudasse mitigar as emissões de GEEs do setor, mas um pacto nunca foi firmado. Por isso, a EU decidiu desde janeiro de 2012 incluir todos os voos que partissem ou pousassem em seu território no seu esquema de comércio de emissões (EU ETS).

A iniciativa gerou críticas por parte de muitas companhias aéreas internacionais e outros países, que acusaram a União Europeia de ter tomado uma decisão unilateral e que viola a legislação aérea internacional, além de criar obstáculos financeiros para as empresas.

“É um esquema dividido, e que está sendo forçado em um momento em que a comunidade global precisa se unir e criar uma solução global”, comentou Tony Tyler, CEO e diretor geral da Associação Internacional de Transportes Aéreos (AITA).

Alguns críticos, inclusive, ameaçaram uma guerra comercial com o bloco, se recusando a participar do esquema e boicotando a compra de aeronaves europeias por companhias de outros países.

A UE, no entanto, alegou que suspenderia a introdução dos voos no EU ETS caso houvesse a criação de um acordo internacional para reduzir as emissões do setor, ou se os outros países provassem que estão tomando medidas para diminuir as emissões de GEEs de suas linhas aéreas.

Agora, a OACI começa a dar os primeiros passos em direção a um acordo global. Embora o último encontro da organização tenha atingido um progresso tímido, a agência conseguiu limitar para três o número de mecanismos que poderá adotar para mitigar as emissões do setor aéreo. “O processo da OACI está funcionando”, observou Tyler.

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