Brasil poderá se tornar Rio -20?

Participei de debate sobre a conferência Rio+20, na UnB. Contribui com minha visão sobre os desafios do desenvolvimento sustentável. Fui rememorando as duas décadas que nos separam da Rio-92 e recordei as discussões e tecituras de propostas para elevar o patamar de uma governança socioambiental.

Lembrei-me das lutas e conquistas brasileiras, sobretudo a partir da Constituição de 1988, e de como a Rio-92 foi fundamental para dar impulso político para a realização de muitas leis infraconstitucionais.

A Lei de Crimes Ambientais, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e muitas outras.

Mas o que deveria continuar avançando, o aprimoramento dessa governança socioambiental e das políticas estruturantes –sobretudo para a integração das variáveis socioambientais no planejamento de todas as políticas setoriais de desenvolvimento–, vemos, com um misto de perplexidade e frustação, seguir rumo totalmente contrário.

O Brasil parece caminhar de forma firme e acelerada para o retrocesso de suas políticas ambientais.

Exemplos não nos faltam: a aprovação da MP que transferiu milhões de hectares de terra na Amazônia, a inaceitável investida para destruir a principal lei ambiental do país, o Código Florestal, que confere proteção às nossas florestas e à biodiversidade.

Os abusos e atropelos em projetos como a hidrelétrica de Belo Monte, quando não são cumpridas as condicionantes da licença prévia, ao mesmo tempo que se ignora os direitos dos mais afetados com a obra, que são os povos indígenas da região. O poder de veto concedido ao Ministério de Minas e Energia e aos governadores para criação de unidades de conservação federais, resultando no fato de que, nos últimos anos, pouquíssimas unidades foram criadas, como várias tiveram suas áreas reduzidas. E ainda a aprovação no Senado de uma lei que retira o poder do Ibama de fiscalizar desmatamentos, entre outras coisas.

Se a luta em 1992 era para fortalecer políticas socioambientais, a luta da sociedade é para que a falta de visão de setores do governo e do Congresso não as destruam, como tem sido feito no apoio a medidas que enfraquecem os órgãos de fiscalização e controle.

E nos deparamos com o não cumprimento da promessa de que as contribuições da sociedade seriam incorporadas no relatório ao projeto do Código Florestal do senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

Sem falar da pressa em função de um tempo para votar um texto ainda neste ano, independentemente de resolver os graves problemas ali embutidos. Seria apenas para evitar a pergunta inconveniente de que a conferência Rio+20, para o Brasil, pode se tornar a Rio menos 20?

Fonte: Instituto Carbono Brasil

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