Avanço Histórico: Países concordaram pela primeira vez em criar tratado que obrigue todas as nações a reduzir gases do efeito estufa

Países concordaram pela primeira vez em criar tratado que obrigue todas as nações a reduzir gases do efeito estufa. No entanto, ações reais só virão após 2020, o que não afasta risco de mudança climática dita ‘perigosa’ no planeta

A COP-17, a conferência do clima de Durban, África do Sul terminou ontem lançando a base para um futuro acordo contra o aquecimento global que, pela primeira vez, envolverá metas obrigatórias para todos os países do mundo -mas só após 2020.

É o maior avanço político na luta contra os gases-estufa desde a gênese do Protocolo de Kyoto, em 1995.

Mas, até o fim desta década, nenhuma medida internacional efetiva contra o aquecimento global virá. Poluidores ficam livres para manter compromissos fracos que já haviam adotado na conferência de Copenhague, em 2009, e que põem o mundo no rumo de um aquecimento de até 4°C em 2100.

O texto de uma página e meia batizado de “Plataforma de Durban” e aprovado já na manhã de domingo estabelece um calendário para criar “um protocolo, outro instrumento legal ou um resultado acordado com força legal” em 2015, que possa entrar em vigor até 2020.

Trata-se de algo inédito na Convenção do Clima da ONU, pois pela primeira vez os maiores poluidores do mundo, EUA e China, integrarão o mesmo acordo.

Barreira quebrada
Nas palavras do negociador-chefe americano, Todd Stern, a Plataforma de Durban “desbasta a barreira que existia entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento” na convenção.

Foi essa divisão que impediu que o Senado americano ratificasse Kyoto e que causou, em 2009, o impasse com a China que fez fracassar a conferência de Copenhague. A conferência também aprovou a prorrogação do acordo de Kyoto, mas sem três de seus principais membros: Rússia, Canadá e Japão.

Por fim, foi lançado o chamado Fundo Verde do Clima, que tem a promessa de US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020 para combater emissões e promover ações de adaptação à mudança climática nos países em desenvolvimento.

“As decisões que vocês tomaram aqui são verdadeiramente históricas”, disse aos delegados a presidente da COP, a chanceler sul-africana Maite Mashabane.

A madrugada de ontem em Durban testemunhou outros ineditismos: foi a COP mais longa da história, a primeira que terminou com seus principais atores (EUA, emergentes e União Europeia) tentando levar crédito pelo sucesso em vez de culpar uns aos outros pelo fracasso.

Foi também a primeira conferência a ter suas decisões referendadas por negociadores reunidos numa “indaba”, nome de uma assembleia tradicional africana em que chefes de vilas se juntam para resolver problemas.

O acordo, porém, vinha sendo gestado havia meses entre os países do grupo Basic (Brasil, China, Índia e África do Sul), a União Europeia e os Estados Unidos, e costurado durante vários dias em reuniões secretas no hotel Hilton, anexo ao ICC, o centro de convenções da COP.

Nesses encontros, o Brasil desempenhou um papel importante de mediador, ajudando a encontrar a linguagem no texto que permitisse aos EUA aderirem a um acordo legalmente vinculante (como a União Europeia exigia) e ao mesmo tempo evitassem a rejeição do Senado.

Na plenária final da COP, porém, o entendimento ameaçou ruir. A Índia exigiu que fosse acrescentada no texto uma opção de ação mais frouxa, de modo que ela não precisasse se comprometer com metas. Foi criticada por europeus e pelas nações-ilhas, que não só pediam um instrumento com força de lei mas também exigiam sua ratificação em 2018, não 2020.

A salvação do processo foi um truque retórico inventado pelo negociador-chefe do Brasil, Luiz Figueiredo. “Temos de nos orgulhar”, declarou Figueiredo a jornalistas. À ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a presidente Dilma disse estar “satisfeita” com o resultado e a atuação brasileira.

Dica de consenso veio de brasileiro

O embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo Machado pode desde ontem se gabar de ter feito o que nenhum ambientalista conseguiu fazer: salvar o planeta. Graças a uma manobra retórica dele, uma crise que se abriu na madrugada de ontem entre a União Europeia e a Índia e que quase pôs a COP-17 a pique foi sanada.

Figueiredo foi quem sugeriu que o texto da chamada “Plataforma de Durban”, que propõe o acordo climático futuro, contivesse a frase “resultado acordado com força de lei” entre as opções de formato legal do pacto.

A ideia agradou às partes querelantes, a comissária europeia Connie Hedegaard e a ministra indiana Jayanthi Natarajan. A briga envolvia a expressão “resultado legal”, considerada vaga. As duas chegaram a trocar bravatas.

A presidente da COP, Maite Mashabane, pediu que se formasse uma “rodinha” de discussão sobre o texto. Entra o embaixador Figueiredo com “força legal”.

Fonte: Ambiente

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