Aldo Rebelo anuncia mudanças no relatório do Código Florestal

O deputado federal Aldo Rebelo, do PCdoB de São Paulo, admitiu que deverá acatar o pleito de diversos governadores retirando do projeto o artigo que propõe moratória de cinco anos para o desmatamento em todo o País. O parlamentar, segundo sua assessoria, afirmou, ainda, que deve incluir no relatório a redução de 50% do limite de uso das matas ciliares (margens de rios), para as pequenas propriedades, desde que avaliadas caso a caso pela fiscalização ambiental. A medida, segundo Rebelo, é uma reivindicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

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O relator do novo Código Florestal disse aos ministros do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, e da Agricultura, Wagner Rossi, que as mudanças já são quase consenso. “Avançamos 90% nas pendências. A proposta de moratória, que pretendo retirar do projeto, já não é motivo de polêmica. Vários governadores, entre eles o do Piauí, Bahia, Tocantins, Mato Grosso e do Maranhão, querem que assim seja”.

Segundo o deputado, o próprio ministério do Meio Ambiente não se opõe à retirada do artigo sobre a moratória, mas admitiu que a ministra Izabela Teixeira é contra a redução do limite de uso das áreas ciliares para a agricultura familiar. Na primeira versão do relatório de Rebelo, aprovada em julho do ano passado na Comissão Especial que discutiu a matéria, o deputado propunha desmatamento zero por um prazo de cinco anos tempo em que os órgãos ambientais estaduais, concluiriam o zoneamento econômico ecológico.

Em relação à utilização das matas ciliares, a proposta original determinava que em rios de até cinco metros, a área de preservação permanente cairia de 30 para 15 metros. A partir de rios com largura de 10 metros, permaneciam os limites fixados na atual legislação que variam de 30 para rios menores, até 500 metros para rios acima de 600 metros de largura. Apesar da resistência do Meio Ambiente, o deputado Aldo Rebelo está convencido de que a reivindicação da Contag é legítima e decidiu acatá-la reduzindo para 7,5% o limite mínimo para os pequenos. “Temos que avançar no atendimento dos interesses da agricultura familiar”, disse o deputado.

O deputado espera receber as últimas contribuições ao projeto até o início da próxima semana e, em seguida, a expectativa dele é que o presidente da Câmara, Marcos Maia, do PT do Rio Grande do Sul, chame para a votação em plenário.

Fonte: Porto Gente

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